Cresce em 40% o registro dos casos de violência sexual no país: o que isto significa? Entrevista à Rádio BandNews.

Hoje, 02 de fevereiro de 2015, conversei ao vivo com Paulo Cabral na Rádio BandNews sobre o aumento dos registros dos casos de estupro no país, que teriam aumentado em 40% em relação a 2013. Os dados, apurados pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, serão publicados na íntegra ainda nesta semana.

Para quem não pôde acompanhar ao vivo, segue aqui link para ouvir a entrevista.

E para quem estiver a fim de refletir um pouco mais sobre o tema, republico aqui o texto  “A moça-meio-bêbada-de-saia-meio-curta”, que publiquei aqui no Deu na TV em 24 de abril de 2014. Procuro trazer alguns questionamentos do porquê o crime de estupro gerar tamanha repulsa social, e refletindo especialmente como esse repúdio generalizado pode existir ao lado de uma significativa tolerância social à violência contra a mulher.

Afinal, se o estupro é o crime que “nem os bandidos toleram”, por que sua prática parece tão disseminada – ou pior, paradoxalmente tolerada?

A moça-meio-bêbada-de-saia-meio-curta (publicado em 24/04/2014)

            É universal o ódio aos estupradores. Os ladrões aceitam tudo: agressão física, estelionato, roubo, exploração do lenocínio e assassinos torpes – menos o estupro. A ojeriza a este crime é compartilhada pelos próprios funcionários e pela sociedade em geral.

Este trecho foi extraído do livro Estação Carandiru, de Dráuzio Varella e abre o capítulo Pena capital, no qual o autor narra situações em que acusados de estupro são vítimas de espancamento e tortura dentro da prisão. A absoluta intolerância a este crime é ratificada pelos presos ao final do mesmo capítulo, em que Varella cita a fala de um deles:

“Não podemos deixar essa gente frequentar o ambiente, porque aqui nós recebemos nossa esposa, a mãe, as irmãs. Quem cometeu uma pilantragem dessa, pode recair e faltar com o devido respeito. Eu sou contra a pena de morte no nosso país, mas sou a favor no caso de estupro”.

            Escolhi estes excertos do famoso livro de Dráuzio Varella – provavelmente um dos primeiros a registrar em uma obra comercial mazelas do sistema carcerário até então inéditas para o grande público – para introduzir o tema espinhoso que pretendo comentar hoje aqui no Deu na TV: o linchamento de acusados de estupro e sua relação com a tolerância à violência contra mulheres, especialmente a violência sexual.

Em 09/04/2014 foi noticiado no site G1 o linchamento de um rapaz suspeito de ter praticado um estupro. Após seu espancamento e morte, descobriu-se não haver qualquer denúncia contra ele.

        Não são raras, infelizmente, as notícias de linchamentos de acusados de estupro. Neste caso, que terminou com a morte do rapaz, discutiu-se o problema de ele “ser inocente”. Mas há situações em que “culpados” são também objeto da justiçamentos populares, como este caso noticiado pelo Jornal Tapajós do Espírito Santo em março deste ano, sobre o espancamento de outro rapaz, acusado de ter abusado sexualmente de crianças (aqui, noticiado como sendo uma “verdade”).

Linchamentos e justiçamentos não são incomuns no país e é farta a bibliografia a respeito[1], mas não é sobre este tema que falarei neste tópico (e fico desde já devendo um post a respeito). Porém, essas atitudes coletivas somente ganham tal força por sua legitimidade social – tanto é assim que não é para todo crime que o desejo de linchar brota em uma comunidade (fico imaginando se os “crimes nossos de cada dia”, como a compra do DVD pirata no camelô ou assinar a lista de presença da faculdade pelo colega teriam tal apelo). E justamente um dos crimes que mais costuma gerar revolta e repugnância são os crimes sexuais – sempre lembrados como aqueles que “nem os bandidos toleram”.

Pois bem. Semanas atrás, o IPEA divulgou uma pesquisa sobre a tolerância do brasileiro à violência contra a mulher. Em razão de questões metodológicas e de um erro com um gráfico em sua divulgação, o trabalho acabou se notabilizando mais pelas polêmicas geradas em torno destes equívocos do que por seus resultados, pois se publicou com informações incorretas justamente a representação gráfica dos dados colhidos a partir do questionamento se “Mulher que usa roupa que mostra o corpo merece ser atacada”: em seu lançamento, a pesquisa divulgou que 65% dos entrevistados teriam concordado com esta afirmação. Após a correção, constou que “apenas” 24% dos entrevistados teriam concordado com a assertiva.

Um dos argumentos que se comentou em redes sociais e rodas de conversa para questionar o dado obtido pela pesquisa foi no sentido de que, na verdade, o brasileiro não tolera estupros. E tanto é assim que estupradores, sempre que possível, são linchados, e que o crime é repudiado “até mesmo” por presidiários.

Todavia, coloco aqui uma provocação para uma análise que julgo importante: por que, afinal de contas, o crime sexual causa tanta repulsa e revolta? Não pretendo aqui, evidentemente, nem negar a extrema gravidade da conduta, nem contestar que existem fortíssimas reações sociais a este tipo de delito. O que me pergunto é o seguinte: será que é realmente a agressão à liberdade sexual da mulher que se está repudiando?  Em outras palavras, a revolta demonstrada contra um acusado de estupro seria porque se considera um absurdo desrespeitar a vontade e a autonomia de uma mulher quanto aos seus parceiros sexuais?

Não é raro que o repúdio ao crime de estupro venha acompanhado da justificativa de que “podia ser a mulher/mãe/irmã/filha de alguém” – como, aliás, pondera o presidiário citado no livro de Dráuzio Varella. Se o crime for praticado contra uma vítima “inocente” (como uma criança, uma jovem estudante virgem voltando da escola à luz do dia, uma idosa sozinha em casa), o ímpeto de procurar o bode expiatório para o sacrifício se amplifica ainda mais.

Mas, indago: será que um homem acusado de estuprar uma moça meio-bêbada-com-uma-saia-meio-curta despertaria o desejo coletivo de linchamento? Nesse caso, ouviríamos justificativas como “não é porque a moça estava de minissaia sozinha à noite na balada, ficou meio bêbada e flertou que ele está liberado pra estuprar”, afinal de contas “ela é dona do corpo dela e transa com quem quiser, na hora que quiser”?

Arrisco dizer que o repúdio que os presos manifestam dá boas pistas para tentar decifrar esse complicado sentimento coletivo: ele se dá em razão de a população prisional ser árdua defensora da dignidade e liberdade sexual femininas, ou por enxergarem no estupro uma violação de suas mulheres, e, portanto, de suas legítimas propriedades? Corroboram com essa ideia o fato de estupros em massa serem utilizados à larga na História da Humanidade até os dias de hoje como estratégia de guerra para humilhar o inimigo: “eu, conquistador, domino a sua terra e tomo DE VOCÊ as SUAS mulheres”.

E o que tudo isso tem a ver com a pesquisa do IPEA? Não vou ser mais uma a discutir as questões metodológicas, ou o erro na publicação do relatório. Mas, o fato é que o tema “tolerância social à violência contra as mulheres” é ainda objeto digno de observação. Não seria cabível nos dias de hoje fazer uma pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre a volta da escravidão, ou sobre o direito das mulheres ao voto: são temas já superados socialmente, ao contrário da discriminação e violência de gênero, facilitadas por uma silenciosa legitimação de suas práticas. E é preciso lembrar que há outros dados levantados nesta pesquisa do IPEA e em outros trabalhos que mostram essa tolerância.

Não tenho a pretensão de deixar aqui uma resposta, mas sim de propor a reflexão: será que o linchamento e o repúdio violento a estupradores falam mais a favor de um sexismo extremo e agressivo que vê nas mulheres “honestas” uma propriedade do homem, do que de uma defesa inflamada da liberdade sexual feminina?

[1] Para quem tiver interesse no tema, recomendo: A justiça popular e os linchamentos no Brasil, de José de Souza Martins, artigo publicado na coletânea Reflexões sobre Justiça e Violência: o atendimento a familiares de vítimas de crimes fatais (EDUC, 2002); e Os justiçadores e sua justiça: linchamentos, costume e conflito, de Jacqueline Sinhoretto (IBCCrim, 2002).

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