Linchando os linchadores na Terra de Cegos e Desdentados

Olho por olho, dente por dente.

A frase que escolhi para inaugurar este artigo (prometi aqui no artigo sobre linchamento de estupradores falar sobre o assunto dos linchamentos), resume a conhecida lei de talião e costuma ser proferida em situações nas quais a revolta suscitada por um crime faz brotar a vontade de fazer o criminoso sofrer o máximo possível.

É interessante a distorção de sentido sofrida pela assertiva “olho por olho, dente por dente”: ao contrário do sentido de vendeta cruenta que se lhe dá hoje, seu surgimento em registros de documentos jurídicos da Antiguidade (como o Código de Hamurabi na Babilônia, a Lei das XII Tábuas em Roma e o Êxodo na Hebreia) representa uma das primeiras tentativas de humanização e proporcionalidade da pena. Em outras palavras, significava limitar a vingança da vítima contra o criminoso a, no máximo, o bem que havia sido violado. Assim, se o filho de alguém era assassinado, esse alguém poderia, no máximo, matar o filho do assassino – e não dizimar sua tribo inteira, como até então se fazia. Por isso, por um olho, que se destruísse apenas um olho. Por um dente, que se destruísse apenas um dente.

Porém, já desde há muito, pedir um olho por um olho, e um dente por um dente passou a significar pedir uma punição severa. Tão severa que a frase ganhou uma réplica: “olho por olho, dente por dente, e acabaremos todos cegos e desdentados”. E os linchamentos noticiados nas últimas semanas parecem nos conduzir para esta realidade, a não ser que optemos por parar para pensar.

E o Deu na TV pretende ser exatamente isso: um espaço para reflexão, pensando os fatos a partir da óptica do Direito e do sistema de justiça, com suas possibilidades e limites – embora sempre se exijam da Justiça soluções rápidas e eficazes para o crime. Então vamos entender como o Direito e o sistema de justiça criminal classificam uma situação de linchamento.

Antes de mais nada, vale sempre lembrar: para que servem o Direito Penal e o sistema de justiça? Ambos têm por função precípua delegar ao Estado o poder de punir quem viola os direitos de outra pessoa. Isto porque autorizar que a própria vítima se vingasse de seu agressor sempre gerou muito mais violência do que os próprios crimes causavam- e isto está na gênese do sistema penal, que, embora tenha muitas falhas, estas não se devem à retirada das mãos da vítima – ou de sua comunidade – os poderes para punir um acusado de crime.

Pois bem. O linchamento é descrito por muitos estudiosos do tema[1] como uma reação violenta de um grupo social contra um indivíduo associado ao Mal por aquela comunidade e que, portanto, representaria um perigo a ser exterminado. Esta definição sociológica, porém, não encontra correspondência no Direito Penal: os ataques realizados em situação de linchamento são classificados pelo Código Penal como crimes de homicídio (ou de tentativa de homicídio, nos casos em que a vítima sobrevive).

Identificados os suspeitos da prática do homicídio, suas condutas serão investigadas pela Polícia Civil, mediante inquérito policial, e, se houver indícios suficientes de que realmente ocorreu um crime e quem são os possíveis culpados, estes serão denunciados pelo Ministério Público e levados a julgamento perante o Tribunal do Júri. Se condenados, serão encarcerados por um período que variará entre 12 e 20 anos. Fim da história para o Direito Penal, e missão cumprida pelo sistema de justiça.

Neste ano de 2014, os justiçamentos de “bandidos” e “suspeitos” apareceram com força nos meios de comunicação[2]. E, do último final de semana para cá (de 03/05, sábado, a 08/05, quinta-feira, quando escrevo este texto), uma das notícias mais comentadas foi o assassinato de Fabiane Maria de Jesus, linchada na cidade do Guarujá, no litoral de SP (falei sobre isso em entrevista à Rádio Bandnews).

A filmagem do assassinato de Fabiane por telefones celulares permitiu identificar algumas das pessoas envolvidas no crime, o que possibilitou, até o momento, a prisão de dois suspeitos: um eletricista, pai de família, de 33 anos, e de um jovem de 19 anos. A TV Brasil exibiu reportagens a respeito, e, no momento, ambos encontram-se presos temporariamente[3].

Estes dois homens, assim como todos os participantes do assassinato de Fabiane, não viam a si mesmos como criminosos – mas sim como “cidadãos de bem”, com poderes para investigar, julgar e executar a sentença contra os “maus”. E a imagem de uma mulher, segurando um livro nas mãos e oferecendo uma fruta a uma criança, graças a um boato enormemente amplificado pelas redes sociais se transformou rapidamente em prova para um processo muito, mas muito rápido: para todas aquelas pessoas, tratava-se da sequestradora cujo retrato falado havia sido divulgado na internet, o livro só poderia ser de magia negra e a fruta, claro, parte de um feitiço.

Como quase todas as testemunhas de processos criminais, os assassinos de Fabiane analisaram o que viam e julgaram de acordo com o que pensavam ser a verdade. Imediatamente, deram sua sentença. Quantas outras “certezas” sinceras geraram acusações, condenações e verdadeiros linchamentos sociais?

O caso de Fabiane somente terá alguma utilidade social se servir para pensarmos, todos, o que temos a ver com isso. Quando defendemos pena de morte para linchadores, estamos assinando embaixo da mentalidade do linchamento. Quando postamos nas redes sociais fotos de pessoas “suspeitas” (e aqui vão as aspas porque, salvo indiciamento feito em inquérito policial por um delegado de polícia, cidadão algum é suspeito de nada) de estacionar em vagas proibidas, de jogar lixo na rua, de maltratar animais, ou de qualquer outra coisa, também. Quando bradamos que “bandido bom é bandido morto”, não lembramos que o “cidadão de bem” passa rápido para “o outro lado” quando acredita que “fazer o bem” é fazer justiça com as próprias mãos.

Estes dois primeiros acusados saíram de suas casas na manhã de sábado como “cidadãos de bem” e em menos de 24 horas se tornaram homicidas. Peçamos a pena de morte para eles. Façamos justiça com nossas próprias mãos. Vamos todos exterminar os bandidos, para que estejamos, enfim, sós: somente nós, os assassinos.

 

[1] Indico aqui algumas leituras sobre o caso de Fabiane Maria de Jesus, e também estudos sobre linchamentos, pois o tema é bastante recorrente nas pesquisas da área da Sociologia da Violência: “E se ela fosse culpada?”, por Ariadne Natal – http://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/08/sociedad/1399557375_772228.html ; “Linchamentos expressam Estado seletivo”, por Marcos Alvarez http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,linchamentos-expressam-existencia-de-estado-seletivo-afirma-professor-da-usp,1163062,0.htm ; e “Os Justiçadores e sua Justiça” , por Jacqueline Sinhoretto – http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=1473&Itemid=126 .

[2] Foi tema do Editorial do Boletim do IBCCrim de março de 2014: http://www.ibccrim.org.br/boletim_editorial/297-256—Marco-2014 . E também de texto que produzi em coautoria com Roberto Podval: https://www.facebook.com/podvaloab/posts/793052544040228

[3] A prisão temporária pode durar até 30 dias, e pode ser decretada pelo juiz, a pedido do delegado de polícia, quando for imprescindível para a investigação.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s