A moça-meio-bêbada-de-saia-meio-curta, agressão sexual e linchamento: afinal, qual é a causa de tanta repulsa ao crime de estupro?

            É universal o ódio aos estupradores. Os ladrões aceitam tudo: agressão física, estelionato, roubo, exploração do lenocínio e assassinos torpes – menos o estupro. A ojeriza a este crime é compartilhada pelos próprios funcionários e pela sociedade em geral.

Este trecho foi extraído do livro Estação Carandiru, de Dráuzio Varella e abre o capítulo Pena capital, no qual o autor narra situações em que acusados de estupro são vítimas de espancamento e tortura dentro da prisão. A absoluta intolerância a este crime é ratificada pelos presos ao final do mesmo capítulo, em que Varella cita a fala de um deles:

“Não podemos deixar essa gente frequentar o ambiente, porque aqui nós recebemos nossa esposa, a mãe, as irmãs. Quem cometeu uma pilantragem dessa, pode recair e faltar com o devido respeito. Eu sou contra a pena de morte no nosso país, mas sou a favor no caso de estupro”.

            Escolhi estes excertos do famoso livro de Dráuzio Varella – provavelmente um dos primeiros a registrar em uma obra comercial mazelas do sistema carcerário até então inéditas para o grande público – para introduzir o tema espinhoso que pretendo comentar hoje aqui no Deu na TV: o linchamento de acusados de estupro e sua relação com a tolerância à violência contra mulheres, especialmente a violência sexual. Continuar lendo

Projeto Olhar Crítico (IDDD): “Manual de Direito Penal para Jornalistas”

O Projeto Olhar Crítico foi realizado em 2013 pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa, com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação com os órgãos midiáticos e estimular uma cobertura adequada e justa dos casos criminais.

O projeto realizou o seminário “O Crime e a Notícia”, com representantes dos meios de comunicação, onde foi distribuído o “Manual de Direito Penal para Jornalistas”, produzido pela equipe do IDDD, e do qual tive a oportunidade de participar como revisora técnica.

O livro está disponível on line no site do IDDD: http://www.iddd.org.br/Images/file/OlharCritico_Guia_16_04_comCapa.pdf

Para saber mais sobre o projeto, acesse:http://iddd.org.br/Projetos.aspx?Id=426

 

Alguns dos eventos de que participei

Os assuntos que abordo aqui no Deu na TV são ótimos para introduzir vários debates. E já foram tema de eventos de vários tipos!

Estes são alguns dos lugares por onde passei abordando esses temas.

Em breve, vou disponibilizar por aqui materiais em vídeo. Aguarde!

Maria, Marias – União de Mulheres e IBCCrim (2013 – 2014):  “Direitos das Mulheres na Constituição: conquista dos movimentos feministas e de mulheres”

Promotoras Legais Populares – União de Mulheres, IBAP e MMPD (2014): “As mulheres na Constituinte de 1988”

“Direitos Humanos das Mulheres: conquistas e desafios” – Instituto Legislativo Paulista (2014): “O que são direitos humanos das mulheres?” e “Tutela internacional dos direitos humanos das mulheres”

Encontro Estadual da FEAAC (2014): “Ser Mulher no Mundo Atual”.

Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres de São José dos Campos (2013): “Deitar um olhar aos direitos humanos das mulheres”.

 Encontro Regional do SEAAC (2013): “Violência contra a mulher”.

Conectas Direitos Humanos e Direitos Humanos do Centro Cristiano de Reflexión y Diálogo, de Cuba (2011): “O Brasil e os direitos das mulheres”.

 Conectas Direitos Humanos e intercambistas da África Lusófona militantes de Direitos Humanos (2010): “Perspectivas jurídicas das questões raciais e de gênero no Brasil”

SENAC – Unidade Vila Prudente (2009 – 2010): “Fórum Social – a importância da participação social para o desenvolvimento pessoal e os seus reflexos na qualidade de vida da sociedade”, e “Semana do Jovem Legal”. Evento com os alunos do Projeto Educação para o Trabalho, sobre os temas educação, Direito e cidadania.

Nem proibido, nem permitido: a zona cinzenta da prostituição não regulamentada

Na quarta-feira da semana passada (02/04), duas moças foram presas em flagrante, suspeitas de explorar prostituição em um apartamento dentro de um edifício residencial e comercial no centro de Niterói.

De acordo com reportagem disponibilizada pelo canal R7, famílias de moradores do prédio denunciaram anonimamente o funcionamento deste e de outros estabelecimentos identificados como “casas de massagem”, queixando-se da incômoda circulação de clientes nas dependências do edifício. Para não deixar dúvidas ao telespectador quanto à natureza do estabelecimento, o repórter relata que “os policiais encontraram decoração sensual e muita camisinha”. As duas mulheres foram indiciadas, mas podem responder em liberdade, por ser delito afiançável.

A prostituição é tema recorrente de debates: de um lado, grupos feministas se posicionam de forma contrária à prática e à sua exploração, por entenderem se tratar de manifestação gritante da dominação patriarcal. De outro, movimentos organizados de trabalhadores sexuais há anos procuram regulamentar a atividade para transformá-la em profissão reconhecida, assegurando o direito a este trabalho quando se tratar de pessoas adultas e capazes, e retirando da marginalidade e da exploração crianças, adolescentes e pessoas em outras situações de vulnerabilidade (para quem quiser se inteirar melhor dos argumentos do debate entorno da regulamentação da prostituição e sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite, recomendo este artigo:Nem toda prostituta é Gabriela Leite, publicado no blog Blogueiras Feministas).

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