Racismo à americana, com um toque de jaboticaba

(pra quem quiser ler este artigo com trilha sonora, vai lá na Elis com seu “Black is beautiful”: http://www.youtube.com/watch?v=BzrGDTUQ_KE)

                Deu na edição de hoje (5ª feira, 05/12) do jornal Bom dia Brasil[1], veiculado pela Rede Globo, a seguinte notícia: a diretora de um colégio particular em Guarulhos (cidade da Grande São Paulo) comunicou à mãe de um aluno, um menino negro, de 08 anos, que usa o cabelo no estilo conhecido como “black power”, que deveria cortar os cabelos de seu filho. Diante da negativa da mãe, a diretora insistiu na determinação, sob a justificativa de que o penteado não seria “adequado”. A mãe, por sua vez, insistiu na recusa em cortar os cabelos da criança.

O desfecho: a escola recusou a rematrícula do aluno, e a polícia instaurou inquérito policial por crime de racismo.

O episódio é digno de causar, no mínimo, estupefação. Mas são esses mesmos os fatos mais úteis para produzir boas reflexões e, neste caso, também para entender como a lei brasileira trata a questão do racismo, do preconceito e da discriminação racial.

Por isso, acho interessante apresentar, em primeiro lugar, as distinções entre os conceitos de racismo, preconceito racial e discriminação racial[2]. A ideologia racista pode ser descrita como uma doutrina, ou seja, um conjunto sistematizado de ideias, que empresta da biologia, de forma falaciosa, argumentos que forneceriam base supostamente científica para classificar e hierarquizar os seres humanos em função de sua aparência física; já o preconceito racial, corresponde à crença na inferioridade de alguns grupos (“raças”) em relação a outros, crença esta que pode ou não vir acompanhada do terceiro elemento do racismo, que é a discriminação racial, ou seja, a manifestação do preconceito racial por meio de condutas que dispensam tratamento diferenciado, restringindo direitos em razão daquilo que se conceitua no senso comum como “raça”.

Se o racismo é um conjunto de ideias, a consequência é que este reflita os valores culturais onde tais pensamentos são vigentes. Assim, podemos dizer que há vários tipos de racismo.

Em relação às populações afrodescendentes, podemos identificar dois tipos distintos de racismo no continente americano: o preconceito de marca e o preconceito de origem[3]. O preconceito de marca consiste no pré-julgamento de uma pessoa a partir da identificação (especialmente) visual de características do indivíduo (cor da pele, textura do cabelo, as roupas que veste, as gírias empregadas, seu gestual, etc) que não só o associam ao que o senso comum denomina “raça negra”, mas também sobrepõem uma série de outros estereótipos (de classe e origem geográfica, por exemplo, mas em geral relacionados com representações de marginalidade) que o colocam em situações de desvantagem social.

Já o preconceito de origem pode ser observado nas políticas segregacionistas adotadas em alguns estados norte-americanos até os anos 1960, as quais, assim como as leis de apartheid sul-africanas, estabeleciam rígida e legalmente quem deveria ser considerado “branco” ou “não-branco”, mas tendo por critério a ascendência da pessoa,  independentemente da cor da pele ou aparência física[4]. A partir dessa divisão, determinavam-se lugares e direitos distintos e hierarquizados, com evidente prejuízo à população não-branca. Tratava-se, portanto, de um racismo que, para além da legitimação social, era compulsório e legalmente instituído.

A lei brasileira que define os chamados “crimes de racismo” [5] é Lei nº 7.716/89, que prevê em seu artigo 1º que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Ou seja, o direito brasileiro prevê, quase que com exclusividade[6] a criminalização de condutas como forma específica de combate ao preconceito e à discriminação.

Várias modalidades de comportamentos discriminatórios foram definidas como “crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, nos termos da Lei nº 7.716/89[7], na tentativa de se garantir, por meio da punição dos infratores (ou seja, aqueles que praticam a discriminação), o tratamento igualitário a que todos os indivíduos têm direito. A lei pune condutas (praticadas em razão de preconceito) tais como o impedimento de acesso a cargo público (art. 2º), a recusa em estabelecimento comercial (art. 3º), impedir o acesso em transportes públicos (art. 12), e ainda a incitação ao preconceito ou discriminação (art. 20). E o artigo 6º criminaliza a conduta de recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau, prevendo pena de três a cinco anos de reclusão, aumentada de 1/3 se praticada contra pessoa menor de dezoito anos.

Pelos exemplos mencionados, verifica-se que a legislação brasileira para punir crimes de preconceito e discriminação parece ter sido pensada para desconstruir uma situação de segregação racial nos moldes norte-americanos ou sul-africanos, muito diversa daquela encontrada no Brasil, caracterizado antes pelo preconceito de marca que pelo preconceito de origem, em razão de múltiplos fatores históricos, sociais e culturais.

E, infelizmente, os exemplos não são poucos e são fartos os dados que mostram exemplos da discriminação decorrente do preconceito de marca: mulheres negras recebem menos anestesia que mulheres brancas em hospitais públicos[8] e homens jovens negros são alvo de uma vigilância muito mais intensa em relação aos brancos por parte das autoridades[9]. Porém, esses casos ilustram a dificuldade de se aplicar a lei brasileira de crimes de racismo à realidade nacional: em que pese a gravidade dos exemplos aqui trazidos (e que, a meu ver, constituem até mesmo flagrantes casos de racismo institucional), ainda que as condutas discriminatórias fossem expressamente racistas (se o médico, o juiz, ou o policial, se justificassem afirmando ter praticado discriminação em razão de considerar a pessoa negra), ainda assim não incidiria nossa lei dos crimes de racismo, simplesmente pela ausência de previsão desse tipo de conduta.

Aliás, pouco se tem aplicado a maioria dos artigos da Lei 7.716/89[10], sendo possível afirmar, mesmo em uma exploração superficial de julgados sobre o tema, que grande parte da jurisprudência diz respeito ao artigo 20 (incitação) ou se desqualifica para injúria racial (que é a conduta de xingar ou humilhar alguém fazendo uso de elementos referentes a cor, raça ou origem nacional), prevista no Código Penal como crime contra a honra, mais severamente apenado em razão do motivo de preconceito.

Por todos esses pontos, sempre argumentei que a Lei dos Crimes de Racismo é inadequada ao caso brasileiro desde sua elaboração. Mas o caso comentado neste texto mostra que a situação talvez possa ser pior do que já era: ao invés de adequarmos a lei e repensarmos a sociedade, vemos surgir uma situação que se adéqua à lei inadequada. Ou por outra: conseguimos fazer a misturinha da segregação racial norte-americana a partir da discriminação pela aparência. Racismo à americana com aquele toque de jaboticaba.

O cabelo estilo “black power” usado pelo garoto Lucas foi um dos símbolos dos ativistas negros norte-americanos que lutavam por direitos civis (tais como ir e vir a qualquer lugar e direito ao voto, assunto muito pouco abordado por filmes e livros norte-americanos, dado o evidente desconforto do tema) e propunham, audaciosos, uma revolução no padrão estético dominante afirmando que “black is beautiful”.

O recado escrito pela diretora da escola de Guarulhos à mãe do aluno, afirmando que o cabelo seria “inadequado” e que “ninguém usava aquele cabelo na escola” só mostra o quanto, em pleno 2013, ainda é preciso dizer e repetir que sim, negro é lindo.

Ficou famosa anos atrás pesquisa sobre racismo no Brasil que continha duas perguntas. A primeira era: você é preconceituoso?, a qual a maioria esmagadora dos entrevistados respondeu que não. A segunda indagava: você conhece alguém que seja preconceituoso? E a mesma proporção esmagadora respondeu que sim.

Onde estarão escondidos esses “preconceituosos secretos”?


[2] Esta distinção foi elaborada por Kabengele Munanga, professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Para quem se interessar pelo tema, a discussão está na obra Teorias sobre o racismo, in Racismo: perspectivas para um estudo contextualizado da sociedade brasileira.

[3] Este argumento foi desenvolvido pelo sociólogo brasileiro Oracy Nogueira. Quem quiser ler mais sobre o assunto, pode procurar o livro de sua autoria, Tanto preto quanto branco.

[4] O que ficou conhecido como critério da “gota de sangue”. Assim, uma pessoa de pele e olhos claros poderia ser considerada como “não-branca” caso tivesse um dos pais ou avós considerados como negros. A situação é ilustrada no filme Imitação da vida (filmado em duas versões, em 1934, por John M. Stahl e 1959 por Douglas Sirk), que aborda a história de uma atriz que procura esconder sua verdadeira origem familiar, pois embora tenha aparência considerada branca, é na verdade filha de uma mulher negra.

[5] O texto procura se harmonizar com a ordem jurídica internacional, ainda que com mais de duas décadas de atraso: em 21 de dezembro de 1965, a Organização das Nações Unidas adotou a Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, que define juridicamente a discriminação racial como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundadas na raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.”

[6] Foi somente em décadas posteriores à publicação da Lei 7.716/89 que as ações afirmativas (previstas pela Convenção), como cotas em universidades, passaram a ser objeto de debate público.

[7] Texto integral da lei disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7716.htm.

[8] Escrevi um texto a respeito para um trabalho apresentado no evento IX Graduação em Campo em 2010 (FFLCH-USP). Para quem tiver interesse em ler, estou disponibilizando aqui no blog na nova seção Para saber além do que dá na TV. Acesse aqui: https://deunatv.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=125&action=edit&message=6&postpost=v2

[9] São muitas as pesquisas feitas neste sentido. Recomendo a leitura do estudo Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP em 1995, disponível em: http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=1413&Itemid=55

[10] Não é demais observar também que, não obstante a questão racial brasileira envolva evidentemente a população negra de forma preferencial, o caso paradigmático de aplicação da Lei de Racismo no Brasil é o Caso Ellwanger, em que o Supremo Tribunal Federal julgou (habeas corpus 82.424/RS) o direito de Siegried Ellwanger negar o holocausto em um livro de sua autoria, sendo que a análise jurídica do caso se deu sob a chave da incitação ao preconceito (prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89), na qual a mencionada corte se deteve longamente nas minúcias do que entendeu ser o conceito de “raça” em relação à população judia. Ainda que se reconheça a gravidade da questão que envolve a vertente negacionista do holocausto, é de causar perplexidade que o caso paradigmático de discussão de crimes de racismo no Poder Judiciário brasileiro não diga respeito à população negra. O acusado foi absolvido em primeira instância e condenado em segunda instância à pena de dois anos de reclusão.

 

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